Política de Privacidade

1. Introdução

A Maracá Coworking, com sede na Avenida Beira Mar 3184, Meireles, Fortaleza — CE, CEP 60165-121, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de seu site e de seus serviços de espaço compartilhado.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, para que os usamos, com quem podemos compartilhá-los e quais direitos você tem sobre eles. O tratamento é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos dados nas seguintes situações:

• Formulário de contato no site: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Contratação de plano: nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone e dados de cobrança.
• Controle de acesso ao espaço: registro de horário de entrada e saída vinculado ao cartão RFID do membro.
• Comunicações: mensagens trocadas por e-mail ou WhatsApp com a equipe do Maracá.
• Cookies e analytics: dados de navegação no site, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, dado de saúde ou biometria) em nenhuma etapa.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Os dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): gestão de planos ativos, controle de acesso, emissão de cobranças e comunicações operacionais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): análise de uso do site, prevenção de fraudes e manutenção da segurança do espaço.
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD): cookies analíticos e de marketing, quando aceitos; envio de comunicações sobre novidades e eventos.

Os dados de contrato são retidos pelo período mínimo exigido por obrigações fiscais e contratuais (5 anos após o encerramento do plano). Dados de navegação são retidos por até 12 meses.

4. Como usamos seus dados

• Responder consultas enviadas pelo formulário do site.
• Gerir contratos de coworking: faturamento, renovação, avisos de encerramento.
• Controlar o acesso ao espaço físico por meio do sistema RFID.
• Enviar avisos operacionais: manutenções programadas, mudanças de horário, alterações de contrato.
• Melhorar o site e os serviços por meio de análise de navegação agregada.
• Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: plataformas de cobrança e emissão de notas fiscais, que processam dados como operadores sob nossas instruções.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou para cumprimento de obrigação prevista em lei.
• Analytics: dados agregados e anonimizados de navegação para análise de desempenho do site.

Quando utilizamos prestadores de serviço localizados fora do Brasil, asseguramos que o nível de proteção seja equivalente ao exigido pela LGPD.

6. Medidas de segurança

• Transmissão de dados pelo site via protocolo HTTPS (TLS).
• Acesso interno restrito a colaboradores autorizados, com credenciais individuais.
• Sistemas de controle de acesso físico ao espaço com registro por cartão RFID individual.
• Backups periódicos dos dados de contrato armazenados em servidor com acesso controlado.
• Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares, a Maracá notificará as pessoas envolvidas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

7. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site e, com seu consentimento, para análise de acesso. Para detalhes sobre as categorias de cookies, como gerenciá-los e como revogar seu consentimento, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Acesso: saber quais dados seus estão sendo tratados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, quando aplicável.
• Revogação do consentimento: a qualquer tempo, sem prejuízo ao tratamento já realizado.
• Oposição: ao tratamento baseado em legítimo interesse, quando houver motivo justificado.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados.
• Reclamação à ANPD: você pode registrar reclamações na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links para sites de terceiros

O site do Maracá pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros e recomendamos que você consulte a política de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de idade

Os serviços do Maracá são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de menor foram coletados sem consentimento adequado, procederemos à exclusão assim que tomemos conhecimento.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos membros ativos com pelo menos 15 dias de antecedência.

12. Contato — Controlador de dados

Maracá Coworking

Avenida Beira Mar 3184, Meireles, Fortaleza — CE, CEP 60165-121

E-mail para questões de privacidade: [email protected]